Os Deputados Estaduais aprovaram um projeto de lei que cria uma lista de pessoas que aguardam por consultas – discriminadas por especialidade -, exames e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná.
A proposta foi aprovada em primeiro turno nesta segunda-feira (5), na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Pelo projeto, a publicação da lista deverá ser feita na internet por estabelecimentos de saúde da rede pública e também por instituições conveniadas que prestam serviços pelo SUS.
Caso a proposta se torne lei, a divulgação da lista deverá ser atualizada semanalmente no site da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A lista precisará respeitar a privacidade do paciente, publicando apenas as iniciais do nome e o número do Cartão Nacional de Saúde.
A publicação também deverá conter a data de solicitação do procedimento, a posição que o paciente ocupa na lista e a estimativa de prazo para o atendimento solicitado.
O projeto é de autoria dos deputados Luciana Rafagnin (PT) e Michele Caputo (PSDB).
“Nós recebemos inúmeras reclamações de pessoas que ficam por muito tempo esperando ser chamado para uma consulta, para um exame ou até mesmo para uma cirurgia”, diz Luciana. “Se essa transparência era importante antes, agora nesses tempos de pandemia ficou ainda mais importante”, explica Caputo.
FONTE: G1 PARANÁ.
