O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (15) mudanças nas diretrizes do programa Casa Verde e Amarela que deverão facilitar a aquisição de casa própria pela população de todo o País e em especial do Paraná, que possui a maior parceria vigente em habitação com a União.
O evento em que foram apresentados os detalhes foi realizado em Brasília e teve a participação do vice-governador Darci Piana e do diretor-presidente da Cohapar, Jorge Lange.
O Estado e a União têm atualmente a maior parceria no âmbito do programa. As iniciativas anunciadas devem beneficiar diretamente milhares de famílias que receberão também um aporte recorde de R$ 450 milhões do tesouro estadual para o valor de entrada dos imóveis, dentro de uma das linhas do Casa Fácil.
“Este é mais um ato importante para o setor habitacional que conta com a participação do Governo do Paraná. São melhorias e avanços do programa Casa Verde e Amarela que deverão beneficiar diretamente cerca de 30 mil famílias que serão atendidas pelo programa Casa Fácil Paraná, em uma parceria de sucesso do Estado com a União e a iniciativa privada”, afirmou Lange.
Foram divulgadas seis melhorias nas propostas de financiamento de moradias já disponíveis. Além de ampliar os descontos nas taxas de juros a mais beneficiários, as novas medidas visam adequar métricas ao cenário atual para atrair o mercado da construção civil e imobiliário para novas contratações.
A principal mudança anunciada foi a unificação da taxa de juros de financiamentos imobiliários para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil, que passam a ser de 4,5% ao ano para cotistas do FGTS e 5% para não cotistas. No caso de famílias com renda mensal de R$ 4 mil a R$ 7 mil, também foi determinada uma redução de 0,5% nos juros anuais de financiamento até o final de 2022.
Outra medida anunciada foi a ampliação do teto de valores a serem financiados pelo programa. No caso do Paraná, houve aumento do valor financiado nos municípios de acordo com a faixa populacional.
Em municípios de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor aumentou de R$ 140 mil para 154 mil; em municípios de 50 mil a 100 mil habitantes, o valor aumentou de R$ 140 mil para R$ 161,1 mil; em municípios de 100 mil a 250 mil habitantes, o valor aumentou de R$ 170 mil para R$ 187 mil; em municípios com mais de 250 mil habitantes, o valor aumentou de R$ 190 mil para R$ 209 mil; e na capital Curitiba, o valor passou de R$ 215 mil para R$ 236,5 mil.
Outra novidade é uma modalidade de financiamento chamada Parcerias, na qual estados e municípios devem garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial – que pode incluir o terreno. Dessa forma, o valor mínimo de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será garantido por esse recurso.
Os primeiros 10 estados a integrar a nova modalidade serão Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas. O Paraná foi pioneiro no programa com o lançamento do Casa Fácil, em maio.
De acordo com ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, os investimentos em habitação foram essenciais para a manutenção do emprego e da renda durante o auge da Pandemia.
“Foram 2,8 milhões empregos apenas no programa Casa Verde e Amarela, um contingente expressivo de trabalhadores dentro da construção civil fazendo habitação que é uma ação social importantíssima para a sociedade”, afirmou Marinho. “Em função da pandemia houve um desequilíbrio dos preços e agora estamos fazendo as correções necessárias”.
Apenas no Paraná, serão cerca de 100 mil empregos gerados nos próximos anos com os R$ 450 milhões do Governo do Estado, além de R$ 3,5 bilhões em recursos do FGTS para as obras. Para o governador Carlos Massa Ratinho Junior, os investimentos no setor são importantes por aliar benefícios sociais e econômicos.
“É o maior programa de habitação do Brasil, com 30 mil casas em todo o Estado. A expectativa é gerar 100 mil empregos, portanto além de facilitar o acesso à casa própria, é a movimentação da economia paranaense, que tem um dos maiores crescimentos do Brasil”, disse.
FONTE: Agência Estadual de Notícias (AEN).
