O Dia Internacional Contra a Homofobia é celebrado anualmente em 17 de maio. Também conhecido como “Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia”, esta data visa conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, transexuais e transgêneros.
A homofobia consiste no ódio e repulsa por homossexuais, atitude esta que deve ser combatida para que possamos formar uma sociedade que esteja baseada na tolerância e respeito ao próximo, independente da sua orientação sexual.
Ainda existe um grande preconceito contra os homossexuais na maioria das sociedades que, infelizmente, se reflete em atos desumanos de violência extrema contra esses indivíduos.
O Dia Internacional Contra a Homofobia (International Day Against Homophobia, em inglês) é comemorado em 17 de maio em memória à data em que o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado, e a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990.
No Brasil, esta data está incluída no calendário oficial do país desde 2010, de acordo com o Decreto de 4 de junho desse ano. Vale ressaltar que o objetivo desta data é debater os mais variados tipos de preconceitos contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, além de gerar o desenvolvimento de uma conscientização civil sobre a importância da criminalização da homofobia.
Nas palavras de Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, “O bullying homofóbico é […] um ultraje moral, uma grave violação de direitos humanos e uma crise de saúde pública”. Assim, é preciso conscientizar as pessoas sobre esse tipo de bullying e sobre suas consequências físicas e mentais, cujos jovens são grandes vítimas.
Dia Internacional Contra a LGBTfobia: subnotificação e pandemia levam Brasil a registrar menos mortes de pessoas LGBT+ em 2020
A Pandemia da Covid-19 e a alta subnotificação levaram o Brasil a registrar menos mortes de pessoas LGBTI+ em 2020. Ao longo do ano passado, ao menos 237 pessoas perderam a vida para a violência LGBTfóbica no país. O total verificado representa uma queda de 28% em relação a 2019. Os dados são do relatório “Observatório das Mortes Violentas de LGBTI+ No Brasil – 2020”, realizado pelo Grupo Gay da Bahia e pela Acontece Arte e Política LGBT+, de Florianópolis.
As entidades ressaltam que, apesar da queda, “não há motivos factíveis para comemorar”. Os pesquisadores consideram que a redução não foi motivada pela implementação de políticas públicas de inclusão e proteção da população LGBTI+, mas sim por uma oscilação numérica “imponderável” e “enorme subnotificação” identificada durante as buscas — uma vez que o levantamento é feito com base em mortes noticiadas pela imprensa e movimentos sociais e não há dados oficiais — , e pelo desmonte nas campanhas de incentivo à denúncia a partir de 2018. Além disso, o relatório aponta para os efeitos da Pandemia de Covid-19, que intensificou o isolamento de muitas pessoas LGBT+, tendo em vista que dada população já era impactada pela falta de sociabilidades, referências e espaços.
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter equiparado o crime de LGBTfobia ao crime de racismo em 2019, a tipificação ainda não foi adotada de forma abrangente pelos órgãos de segurança pública do país e ainda não há divulgação consistente de dados oficiais. Neste contexto, os bancos de dados e relatórios lançados sobre a violência LGBTfóbica no Brasil são feitos há anos por movimentos sociais e coletivos, como o Grupo Gay da Bahia e a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) , que identificam as mortes por meio de notícias publicadas na imprensa e coletas realizadas cotidianamente na rede de ativistas e colaboradores do movimento LGBTI+ .
Há 40 anos o Grupo Gay da Bahia monitora o número de mortes de gays, lésbicas e pessoas trans no Brasil. Em 1990, o levantamento contabilizou 164 assassinatos motivados por homofobia — na época, eram contabilizadas as “mortes de homossexuais”. Após 20 anos, o número de mortes motivadas por LGBTfobia subiu 60%, para 260 registros identificados em 2010. O maior número de casos foi registrado em 2017, quando foram documentadas 445 mortes de pessoas LGBT+ no país. Os pesquisadores explicam que a violência LGBTIfóbica surge a partir da expressão de identidades e relações sexuais e afetivas que fogem do padrão heteronormativo vigente na sociedade.
Das 237 mortes identificadas em 2020, 161 (70%) vítimas eram travestir e mulheres trans, 51 homens gays, 10 lésbicas, três homens trans e três bissexuais. Em relação a faixa etária, não foi possível identificar a idade da maior parte das vítimas (34%). Outros 33% tinham de 15 a 30 anos e 25% tinham 31 a 45 anos. Em relação às mortes notificadas que continham informações sobre a cor ou raça da vítima, 54% eram de pessoas pretas ou pardas, e 46% de pessoas brancas. Segundo o levantamento, a região Nordeste teve o maior número absoluto e relativo de mortes noticiadas: foram 113 casos e 2,12 mortes a cada um milhão de habitantes nordestinos.
Os pesquisadores apontam como hipótese para um número menor de mortes em 2020 o fato de a Pandemia ter imposto o fechamento de atividades não essenciais, em especial boates, bares e equipamentos de cultura, forçando pessoas LGBT+ a um menor convívio social externo, o que auxiliou na queda nos registros, em especial no número de homens gays assassinados, que ficou abaixo do número de mulheres trans e travestis pela primeira vez no relatório feito pelo Grupo Gay da Bahia. Do total de vítimas, 45% eram trabalhadoras sexuais. Quatro em cada dez assassinatos foi cometido por arma de fogo e 70% dos crimes foram cometidos em espaços públicos.
A maior vulnerabilidade da população travesti e transexual também é evidenciada no dossiê feito anualmente pela Antra. Na contramão da queda registrada pelo monitoramento do Grupo Gay da Bahia, o levantamento da associação verificou um aumento na morte de travestis e transexuais em 2020. Foram 175 assassinatos ao longo do ano passado.
Dados parciais divulgados pela entidade mostram que ocorreram 56 assassinatos de pessoas trans e travestis nos quatro primeiros meses de 2021. Os números indicam que as mortes estão acontecendo mais precocemente. Apenas 10 vítimas tinham acima de 35 anos, as demais – onde foi possível identificar a idade – tinham entre 13 e 35 anos.
FONTE: oglobo.com
