Lei Rouanet x Shows de Prefeitura: entenda as diferenças

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Em cima do palco o show é o mesmo, mas, nos bastidores, há formas diversas de escolher o artista e pagar a apresentação com investimento público. A diferença entrou em pauta após o sertanejo Zé Neto criticar a Lei Rouanet em show que custou R$ 400 mil à prefeitura de Sorriso (MT).

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“Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo”, ele disse.

Entenda na arte abaixo e, em seguida, em perguntas e respostas, o que é a Lei Rouanet e o que são os shows pagos por prefeituras no Brasil:

Rouanet X Shows prefeituras: veja diferenças de duas formas de se incentivar shows com verbas públicas — Foto: g1
Rouanet X Shows prefeituras: veja diferenças de duas formas de se incentivar shows com verbas públicas — Foto: g1

Como funciona a Lei Rouanet?

A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil.

  • Os autores (que podem ser pessoas físicas ou empresas) submetem seus projetos à Secretaria Especial da Cultura e passam por avaliação do órgão.
  • Desde que siga os requisitos da lei, o projeto é aprovado. Com isso, o autor tem a permissão de procurar empresas ou pessoas interessadas em apoiar financeiramente o projeto.
  • O valor pode ser repassado através de doação ou patrocínio. No segundo caso, o incentivador pode aparecer em publicidade do projeto, e até receber parte dos produtos para distribuição gratuita.
  • Os incentivadores podem deduzir de seu Imposto de Renda (IR) uma parte ou 100% do valor investido.

A Rouanet dá prejuízo ou retorno ao país? E o investimento em cultura em geral?

Um estudo do extinto Ministério da Cultura em 2018 mostrou que a cada R$ 1 investido por patrocinadores em projetos culturais por meio da Lei Rouanet, R$ 1,59 retorna para a economia do país, levando em conta o impacto econômico direto (valor total dos patrocínios captados, corrigido pela inflação) e o impacto indireto (relacionado à cadeia produtiva, como a produção de empregos).

Do material usado na cenografia de um espetáculo ao custo da alimentação da equipe que o produz, o investimento em cultura e entretenimento chega a movimentar 60 setores a economia do Brasil, revelam dados da Fundação Getúlio Vargas apresentados pela especialista em políticas culturais Cris Olivieri ao podcast O Assunto.

FONTE: GLOBO.COM

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Alexandre Muller
Alexandre Mullerhttps://ourovivo.com.br
Comunicador são-mateuense, especialista em eventos e atividades sociais. Apaixonado por São Mateus do Sul e seus tesouros.
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