Em cima do palco o show é o mesmo, mas, nos bastidores, há formas diversas de escolher o artista e pagar a apresentação com investimento público. A diferença entrou em pauta após o sertanejo Zé Neto criticar a Lei Rouanet em show que custou R$ 400 mil à prefeitura de Sorriso (MT).
“Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo”, ele disse.
Entenda na arte abaixo e, em seguida, em perguntas e respostas, o que é a Lei Rouanet e o que são os shows pagos por prefeituras no Brasil:
Como funciona a Lei Rouanet?
A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil.
- Os autores (que podem ser pessoas físicas ou empresas) submetem seus projetos à Secretaria Especial da Cultura e passam por avaliação do órgão.
- Desde que siga os requisitos da lei, o projeto é aprovado. Com isso, o autor tem a permissão de procurar empresas ou pessoas interessadas em apoiar financeiramente o projeto.
- O valor pode ser repassado através de doação ou patrocínio. No segundo caso, o incentivador pode aparecer em publicidade do projeto, e até receber parte dos produtos para distribuição gratuita.
- Os incentivadores podem deduzir de seu Imposto de Renda (IR) uma parte ou 100% do valor investido.
A Rouanet dá prejuízo ou retorno ao país? E o investimento em cultura em geral?
Um estudo do extinto Ministério da Cultura em 2018 mostrou que a cada R$ 1 investido por patrocinadores em projetos culturais por meio da Lei Rouanet, R$ 1,59 retorna para a economia do país, levando em conta o impacto econômico direto (valor total dos patrocínios captados, corrigido pela inflação) e o impacto indireto (relacionado à cadeia produtiva, como a produção de empregos).
Do material usado na cenografia de um espetáculo ao custo da alimentação da equipe que o produz, o investimento em cultura e entretenimento chega a movimentar 60 setores a economia do Brasil, revelam dados da Fundação Getúlio Vargas apresentados pela especialista em políticas culturais Cris Olivieri ao podcast O Assunto.
FONTE: GLOBO.COM