População protesta após vereadores criarem verba de ressarcimento

Um projeto de ressarcimento aos vereadores, aprovado na terça-feira (1º), revoltou moradores de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A população protestou, e vereadores tiveram que sair pelos fundos da Câmara Municipal da cidade.

De acordo com o texto, o projeto prevê uma verba extra para os gabinetes dos vereadores no valor de R$ 6.680. Objetivo é usar o dinheiro para bancar gastos com a atividade parlamentar dos vereadores, que têm um salário de R$ 11.524,80, segundo o portal da transparência.

Almirante Tamandaré tem 15 vereadores e 120.041 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os parlamentares devem indicar à controladoria interna um servidor, que vai ficar responsável pela prestação de contas. As despesas serão analisadas pela comissão de finanças que poderá rejeitar o gasto caso descumpra alguma das orientações.

Segundo o projeto, o dinheiro não pode ser gasto em empresa do próprio vereador ou de familiar próximo, também não deve ser usado em viagens internacionais ou passagens em nome de terceiros. Além disso, os gastos deverão ser publicados no portal da transparência.

Ao saber da aprovação do projeto, a população se revoltou. Dezenas de pessoas foram para a Câmara Municipal protestar.

Por causa do protesto, a Polícia Militar foi chamada. Alguns vereadores saíram pelos fundos.

Vereadores divididos

O projeto foi aprovado com 10 votos favoráveis e 4 contrários. Na câmara, o texto deixou os vereadores divididos.

Inicialmente, o projeto recebeu parecer negativo do jurídico da Câmara Municipal, mas nas comissões de Legislação e Justiça, Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização, teve pareces favoráveis.

Mesmo com as manifestações, Cezar Manfron (PSB), um dos vereadores favoráveis ao projeto, disse que não há nada de errado com a proposta. Segundo ele, nenhum vereador vai receber mais R$ 6 mil por mês.

“Não é isso. O projeto funciona da seguinte forma: você que é eleitor, meu e dos outros vereadores, você vai fiscalizar se um vereador fizer alguma sacanagem, porque vai ter que ir para o portal da transparência, vai ter que mostrar nota fiscal, mostrar onde gastou”, disse.

O vereador Denys Moraes (PV), contrário ao projeto, estava junto com a população que se manifestou. Ele disse que o dinheiro não é necessário.

“Isso é uma vergonha. O município carente que nem o nosso, que está passando por uma pandemia, os comércios fechados, e os vereadores aprovam mais uma verba de ressarcimento”, defendeu.

FONTE: G1 PARANÁ.