As transferências feitas pelo Governo do Estado aos municípios paranaenses, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda, somaram R$ 5,3 bilhões nos primeiros seis meses deste ano, segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. O volume é 20,4% maior em relação aos R$ 4,4 bilhões transferidos no mesmo período de 2020.
São Mateus do Sul, segundo o Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro recebeu somente no mês de junho/2021, o montante de R$ 3.167.206,87 e no acumulado (já considerando os valores de parte do mês de julho) somam R$ 19. 746.917,71.
O montante é referente a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties de petróleo.
O ICMS compôs a maior parte, chegando a R$ 3,5 bilhões de janeiro a junho. Houve acréscimo de R$ 700 milhões em relação aos primeiros seis meses do ano passado, quando o total do imposto repassado foi de R$ 2,8 bilhões. Do montante do ICMS transferido neste ano já estão deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação (Fundeb).
Já o repasse relativo ao IPVA chegou a R$ 1,7 bilhão – valor correspondente aos veículos licenciados em cada município. A última parcela prorrogada foi paga no mês de junho. O volume também é maior (em R$ 200 milhões) sobre o repasse de 2020, que foi de R$ 1,5 bilhão.
O Fundo de Exportação aumentou de R$ 41 milhões em 2020 para R$ 55,8 milhões neste ano. Já os royalties de petróleo somaram R$ 1,1 milhão nos primeiros seis meses deste ano, enquanto que no primeiro semestre de 2020 foram R$ 606 mil, incremento de R$ 506 mil.
Segundo o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Eduardo Castro, o primeiro semestre de 2020 sofreu o impacto da retração econômica provocada pela Pandemia, a partir de março. “Já neste ano tivemos uma crescente melhora na economia e na geração de empregos, aumentando, assim, os repasses constitucionais provenientes da arrecadação de impostos e que representam a base do equilíbrio socioeconômico entre municípios do Paraná”, afirmou.
“O momento ainda é de atenção e não indica tranquilidade em relação às finanças, já que as despesas com saúde estão muito acima de qualquer período passado”, ressaltou Castro.
Só no mês de junho, o Governo do Estado transferiu mais R$ 720 milhões em repasses de ICMS aos 399 municípios paranaenses. Os valores variam de acordo com a arrecadação do imposto, já que a Constituição Federal destina 25% do ICMS às administrações municipais. Ao todo, somando os demais impostos, foram transferidos no mês passado aos cofres das prefeituras aproximadamente R$ 872 milhões.
Os valores são repassados em função do índice de participação de cada município na arrecadação do imposto estadual. Os índices são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.
Confira montante mês a mês
- Janeiro: R$ 1,3 bilhão
- Fevereiro: R$ 823 milhões
- Março: R$ 879 milhões
- Abril: R$ 754 milhões
- Maio: R$ 714 milhões
- Junho: 872 milhões
- TOTAL: R$ 5,3 bilhões
FONTE: Secretaria Estadual da Fazenda
