Para promover a melhoria na qualidade das obras públicas, o Governo do Estado disponibilizará para todos os municípios interessados o acervo de projetos da Paraná Edificações (PRED), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDU).
A medida foi determinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quarta-feira (4) durante reunião virtual com representantes de todas as cidades paranaenses.
A finalidade, segundo o governador, é otimizar o uso de recursos para contratação de projetos pelo poder público e possibilitar adequada infraestrutura às diversas localidades. A proposta abrange projetos nas áreas de Educação, Saúde, Segurança, Turismo, Esporte e Lazer e do Trabalho.
O planejamento visa, ainda, eficiência e economicidade aos cofres públicos, e atende as metas da Agenda 2030, em especial aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
“É mais uma iniciativa paranaense com foco no desenvolvimento social, econômico e sustentável do Estado”, disse o governador. Ele acrescentou que o compartilhamento do acervo deverá suprir a demanda dos pequenos municípios, que sofrem com a carência de profissionais da área de engenharia e arquitetura.
“Um dos grandes problemas do dia a dia da gestão municipal é a elaboração de projetos, e a falta desse planejamento acaba atrasando os investimentos nas cidades. Para agilizar esse processo, criamos projetos modelos, que podem ser replicados com facilidade pelas prefeituras”, destacou.
Os projetos disponibilizados estão prontos para serem licitados. Eles contemplam planejamento arquitetônico, paisagismo, especificidades de fundação, orçamento estimado e cronograma da obra. “É uma iniciativa que atende a área social, de geração emprego e renda, do esporte e da segurança pública. Para a construção, podem ser utilizados recursos próprios da prefeitura, do Governo do Estado – por meio de programas ou do Sistema de Financiamento – ou até do governo federal”, explicou o secretário do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega.
O portfólio da Paraná Edificações detalha as seguintes construções: Capela Mortuária, Paraná Coworking, Paraná Minha Feira, Paraná Industrial, Paraná Comercial, Conselho Tutelar, Arena Eco-Lutas, Centro de Atendimento ao Turista e Destacamento da Polícia Militar. A PRED estuda, ainda, a ampliação do banco de projetos a partir da implementação e viabilização de projetos de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), pista de skate, ginásio esportivo e Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
“A expertise da Paraná Edificações na elaboração, contratação de projetos e fiscalização da execução de obras de edificações do Estado faz com que a PRED possua grande número de projetos padrão em seu banco de dados. Esses projetos agora estarão disponíveis para os municípios que firmarem convênio com o órgão”, disse o diretor-geral da PRED, Marcus Tesserolli.
Todos os municípios do Estado podem aderir ao Banco de Projetos da Paraná Edificações, sendo necessário a formalização de convênio entre as partes. Em seguida, a prefeitura deverá realizar a licitação para contratar os projetos de implantação no terreno. O convênio não prevê a transferência de recursos financeiros entre Estado e município.
“Mais de 220 municípios paranaenses são de pequeno porte e não têm equipes profissionais disponíveis para desenvolver essas plantas. Os projetos do Governo vão diminuir os custos para as prefeituras e agilizar a entrega dessas obras para a sociedade”, ressaltou o vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos.
FONTE: Agência Estadual de Notícias (AEN).
