A Prefeitura de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, liberou o uso opcional de máscaras em ambientes abertos de acordo com o novo decreto em vigência na cidade. Conforme texto, a partir desta segunda (1º), o uso do item passa a ser opcional, “a critério [da população] e condição sanitária”.
Contudo, ao ser questionada, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) afirmou que a medida não tem validade pois “sempre vale a medida mais restritiva, neste caso, o decreto estadual, além do uso ser obrigatório por lei no Paraná“.
O decreto estadual define como obrigatório o uso de máscara em todos os locais públicos, abertos ou fechados.
A secretaria também afirmou que “não é o momento” para tal medida e que o Paraná não revogou a obrigatoriedade porque, apesar de bons índices de vacinação, “a pandemia não acabou”.
Veja, abaixo, o posicionamento completo da Sesa.
Até a publicação desta reportagem, a prefeitura não havia retornado sobre o apontamento da Sesa.
Pelo decreto municipal, em Ponta Grossa o uso de máscara passa a ser obrigatório apenas em ambientes fechados, onde também é exigido distanciamento social e desinfecção das mãos.
‘Não é o momento’
Por meio de nota, a Sesa afirmou que “não vai avaliar a possibilidade de alterar o decreto estadual para permitir que a cidade de Ponta Grossa, ou qualquer outra cidade, possa liberar a população do uso de máscara em locais abertos”.
A secretaria ainda reforçou que a fiscalização vai exigir o cumprimento da legislação, tanto por órgãos estaduais como municipais.
No caso da Polícia Militar, conforme nota, a fiscalização será de acordo com o previsto no decreto estadual.
Flexibilização das medidas restritivas
O decreto publicado pela Prefeitura de Ponta Grossa revoga medidas restritivas de combate ao coronavírus na cidade, como o limite de público nos estabelecimentos e a exigência de comprovação da vacinação para acesso a eventos com cobrança de ingresso.
O texto foi publicado na quinta-feira (28) e manteve apenas a necessidade de distanciamento social, uso de máscaras e desinfecção das mãos em ambientes fechados.
De acordo com a prefeitura, a medida leva em conta o avanço da vacinação dos moradores da cidade e a desaceleração na transmissão do coronavírus.
FONTE: G1 PARANÁ
