A nova concessão das rodovias que cortam o Paraná será baseada em torno da menor tarifa oferecida ao usuário, sem limite de desconto na disputa na Bolsa de Valores, arrumando a modelagem de acordo com o anseio da população. A alteração na proposta original foi anunciada pelo Governador Carlos Massa Ratinho Junior durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (21), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e é resultado das seguidas reuniões em Brasília do início desta semana.
O formato está alinhado ao documento proposto e encaminhado pelo G7, grupo das principais entidades do setor produtivo paranaense. Entre os pontos mais relevantes estão licitação da concessão pela menor tarifa, sem limite de desconto, além da garantia de execução das obras por meio de um depósito caução e adequação no degrau tarifário das pistas duplicadas.
O modelo é diferente do que está sendo adotado em todo o País e será personalizado para atender a demanda entregue pelo Governo do Estado. Ao encampar a proposta defendida pelo Paraná, o Ministério deixou de lado o chamado modelo híbrido, organizado em torno da menor tarifa de pedágio com limite de desconto, seguido de maior valor de outorga.
“Hoje é um dia histórico e extremamente importante para o Paraná. Vencemos uma etapa importante no maior tema do Estado nos últimos 20 anos: o pedágio. Em 1997, o Paraná fez uma concessão com um modelo até hoje muito questionado devido à sua modelagem. Nossa missão era construir uma solução que corrigisse o erro do passado e criasse um futuro promissor e justo para a população, colaborando para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Nós convencemos o Ministério da Infraestrutura que o Paraná merecia que nosso projeto fosse modificado”, afirmou Ratinho Junior.
O Governador ressaltou que a união entre os diferentes atores da sociedade foi fundamental para dar a força que o projeto necessitava, unindo autoridades da Assembleia Legislativa do Paraná, da bancada federal, e da sociedade civil organizada e da iniciativa popular.
“Há muitas décadas não havia uma união tão grande entre as autoridades do Paraná, em que todos demonstraram a potência da união política do Estado com a sociedade civil organizada e da população, que confiou na gente para resolver uma demanda histórica de todos os paranaenses”, afirmou Ratinho Junior.
“Nós fomos muito sacrificados pelo modelo atual. Por isso, precisávamos de um modelo que garantisse muitas obras para o Estado, junto do equilíbrio com a tarifa e com empresas que tivessem o compromisso de entregar um bom serviço à população. Teremos a concessão mais moderna do País”, acrescentou o governador. “É a solução de um grande problema. Foi batalhado, lutado, sofremos aguentando 24 anos de pedágio caro. É uma honra liderar esse processo sem demagogia e com transparência”.
A modelagem segue com mais de 3,3 mil quilômetros de rodovias concedidas, entre estaduais e federais, e 1,8 mil quilômetros de duplicações. O projeto prevê R$ 42 bilhões em investimentos nos próximos 30 anos, o que equivale a 120 anos do orçamento federal para rodovias aplicado apenas no Paraná.
É o maior pacote da América Latina e fará do Paraná um hub logístico do Cone Sul, segundo Ratinho Junior. Os atuais contratos de pedágio terminam em novembro.
A mudança na modelagem aconteceu após uma agenda intensa do Governador Ratinho Junior em Brasília. Ele se encontrou na capital federal com o Presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reforçando a necessidade da implementação de um modelo de pedágio que respeite o anseio da sociedade paranaense pela menor valor, sem outorga.
Os novos traçados da concessão rodoviária, segundo demanda do Governo do Estado, estão divididos em seis lotes que totalizam 3.327 quilômetros. Os desenhos, porém, são diferentes do atual, já que incluem rodovias que não estavam contempladas até então, como:
- PR-323, no Noroeste.
- PR-280, no Sudoeste.
- PR-092, no Norte Pioneiro.
Um incremento de 834 quilômetros no atual traçado. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%).
FONTE: Agência Estadual de Notícias (AEN).
