Inicialmente, o prazo final para registro das contribuições era segunda-feira (22), mas site da ANTT ficou fora do ar ao longo do dia.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou até o dia 5 de abril o período de Audiência Pública sobre o novo modelo de concessão das Rodovias Federais do Paraná.
Inicialmente, o prazo final para registro das contribuições era segunda-feira (22), mas o site da agência ficou fora do ar ao longo do dia, e o período foi prorrogado por duas semanas.
Contribuições e sugestões sobre o modelo podem ser feitas pelo site da ANTT.
O Ministério da Infraestrutura prevê que mais de R$ 40 bilhões sejam investidos em novos contratos de concessão das estradas paranaenses. Os novos contratos devem valer por 30 anos, prorrogáveis por outros 5 anos.
Trechos
Veja, abaixo, a distribuição das rodovias e trechos em cada lote do projeto:
- Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km;
- Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km;
- Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km;
- Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km;
- Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km;
- Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.
A proposta é que sejam realizados:
- Duplicação de 1.783 quilômetros de rodovias
- Implementação de 253 quilômetros de faixas adicionais
- 104 quilômetros de terceira faixa
- Construção de dez contornos urbanos
Os contornos estão localizados nas cidades de Apucarana, Arapongas, Califórnia, Itaúna do Sul, Londrina, Maringá, Marmeleiro e Ponta Grossa. A maioria das obras, de acordo com a EPL, deverá ser entregue até o sétimo ano dos contratos.
Promessa de Pedágio mais barato
A promessa da proposta inicial do novo modelo é de que as tarifas fiquem até 67% mais baratas para carros de passeio, e 63% menores pra veículos comerciais.
A proposta é que o leilão seja feito por modelo híbrido. Neste formato, o edital define o valor máximo da tarifa de pedágio. Ganha a concessão a empresa que oferecer o maior desconto ao motorista dentro de um limite máximo e, caso haja empate, leva o leilão quem pagar mais ao governo, a chamada outorga.
Após a manifestação de deputados, senadores, entidades de classe e setor produtivo, que pedem que seja adotado o modelo de menor valor da tarifa, sem pagamento de outorga, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, afirmou que o valor da outorga será totalmente revertido para investimentos nas rodovias – anteriormente, a previsão era que este valor ficasse com o governo federal.
Fonte: G1 Paraná
