O Paraná vai intensificar a fiscalização e a emissão de multas remotas neste ano, utilizando como base ferramentas via satélite. O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), investiu em mais profissionais, celulares e impressoras que vão auxiliar nas ações dos 21 Escritórios Regionais.
No ano passado, duas forças-tarefas serviram de piloto para o confronto de informações. Em ambas, os dados de alertas emitidos pelo MapBiomas, ferramenta que informa áreas de desmatamento com o uso de imagens temporais de alta resolução, foram comprovados.
Segundo o Diretor de Licenciamento e outorga do IAT, José Volnei Bisognin, o uso de tecnologias garante mais precisão na fiscalização ambiental. “Nosso objetivo é coibir todo tipo de crime ambiental, como desmatamentos, descumprimento de licenças, inexistência de outorga do uso de água, falta de documentos, descumprimento de condicionantes, entre outros”, afirmou.
De acordo com ele, a junção de instituições como o Águas Paraná e IAP, com a criação do IAT, permitiu, pela primeira vez, operações conjuntas de fiscalização de outorga e licenciamento no Estado.
O Paraná tem cerca de 6 milhões de hectares preservados e é o Estado brasileiro com maior remanescente da Mata Atlântica, considerando os estágios sucessionais inicial, médio e avançado. Ao todo, 29% do território paranaense são cobertos por floresta nativa. Os dados podem ser consultados.
Em meados dos anos 90, as fiscalizações ambientais eram realizadas através de emissão de rotas fixas. O órgão ambiental estadual conseguiu avançar, aliando as rotas às denúncias da população e, mais recentemente, trabalhando com rotas, denúncias e o MapBiomas.
As chefias dos Escritórios Regionais são orientadas a consultar a plataforma com imagens de satélite regularmente, toda semana. Somente neste ano, nove multas foram emitidas de maneira remota no Paraná, através dos alertas emitidos pelo MapBiomas.
De acordo com o Gerente de Fiscalização e Monitoramento do IAT, Álvaro de Góes, as multas remotas ajudam a evitar com mais agilidade que crimes ambientais continuem ocorrendo.
“Quanto antes conseguirmos notificar o infrator, menos impactos teremos, pois conseguiremos conter as ações, sem a necessidade de uma força-tarefa presencial. Todas as autuações possuem imagens que comprovam e garantem segurança nas decisões”, completou.
FONTE: Agência Estadual de Notícias (AEN).
