O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) a volta da cobrança dos impostos Pis/Cofins e Cide total sobre combustíveis, mais especificamente gasolina e o etanol, com alíquotas diferentes. De acordo com a pasta, os combustíveis fósseis deverão ser mais onerados, devido ao impacto climático.
Apesar do anúncio, não há previsão a alíquota a ser cobrada sobre cada combustível, a chamada “modelagem”. Mas a expectativa é de uma recuperação integral de arrecadação de pouco mais de R$ 28 bilhões, a previsão inicial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Vale destacar que a desoneração do diesel e gás natural está mantida até o final do ano.
A decisão de não cobrar impostos sobre os combustíveis foi tomada a partir de uma medida provisória editada no início deste ano, que mantém a desoneração até esta terça-feira (28). Internamente, houve uma queda de braço entre a ala política e a ala econômica do governo, que, no final, venceu, diante da perspectiva de impacto das contas públicas.
A Fazenda ainda explicou que a escolha de oneração respeita três pilares: ambiental (onerando os combustíveis fósseis), o social (penalizando menos o consumidor) e o econômico (preservando a arrecadação).
Gabriel Galípolo, secretário-executivo da Fazenda, foi às pressas para o Rio de Janeiro para se reunir com Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, e toda a diretoria da estatal. O número dois da Fazenda quer costurar uma solução em relação aos tributos federais sobre a gasolina e o etanol.
FONTE: METRÓPOLES
