O Programa Descomplica Paraná está em uma nova fase. Agora, nessa etapa, a ideia é simplificar ainda mais os processos de licenciamentos, sejam eles ambientais, sanitários ou emitidos pelo Corpo de Bombeiros, com o intuito de promover agilidade e facilidade na abertura de novas empresas e no gerenciamento de alvarás.
Esta etapa envolve também as administrações municipais para se pensar em formas de desburocratizar e simplificar ainda mais os processos, e centralizá-los em um único sistema. A proposta é implementar ainda neste ano um ambiente digital que agrupe todas as licenças necessárias que precisam ser viabilizadas pelo empreendedor para a emissão do alvará de funcionamento do estabelecimento, como um grande guarda-chuva.
A ferramenta idealizada pela Celepar em parceria com o Sebrae-PR vai reunir todos os órgãos estaduais envolvidos na elaboração do documento, como Junta Comercial, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Instituto Água e Terra, entre outros. Terá, ainda, espaço para as licenças municipais complementares, apostando na integração dos ambientes como forma de dar agilidade ao processo.
É nesse ponto que o Descomplica se encontra atualmente: finalização do ambiente virtual, já em estágio avançado, e diálogo com os municípios para entender as formas de incorporação.
“Estamos unindo forças com um objetivo em comum, descomplicar a vida de quem deseja se tornar empreendedor”, disse o presidente da Celepar, Leandro Moura. “E para isso, além do esforço em conjunto, estamos colocando a experiência das nossas equipes tanto no uso de metodologias quanto no desenvolvimento de soluções utilizando a tecnologia como a ponte para esse caminho. Além disso, queremos devolver algo inestimável ao cidadão: o tempo”.
Segundo o presidente da Celepar, com a nova ferramenta, o empreendedor poderá em um único local, de maneira totalmente virtual, abrir ou renovar suas licenças e alvarás, com transparência, comodidade e simplicidade.
Essa etapa só foi possível após um grande mapeamento de situações que desaceleravam a abertura de empresas. A ideia do ambiente único nasceu de um plano para desburocratização e simplificação que envolve vários atores do Governo do Estado e da sociedade civil organizada, com diversas reuniões entre os órgãos que compõem um comitê para atingir este objetivo.
Também é resultado da Lei de Liberdade Econômica, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no final de 2020. Para o colaborador da equipe da Celepar, Rainer Junges, ela ajudou a balizar todas essas transformações.
“Temos que buscar a simplicidade na forma de pensar. Não é sobre substituir um carimbo por um clique, mas de metodologia, alterar legislações. Esse novo sistema vai refletir esse novo conceito. Queremos ter uma espécie de Google, são vários sistemas, mas para o usuario deve aparecer como um só. Ele também emitirá alertas aos empreendedores e aos órgãos. Será um ganho para o futuro do Estado”, disse.
E a evolução deste trabalho, segundo ele, já colhe resultados, uma vez que o Estado acumula primeiros lugares no ranking de processos simplificados do País, fruto da digitalização da Junta Comercial do Paraná, parte fundamental do Descomplica.
O programa Descomplica, iniciativa de caráter permanente do Governo do Estado, foi criado para simplificar a vida dos empreendedores. Tem três vertentes:
- Liberação do CNPJ e das autorizações para empresas de baixo risco em menos de 24 horas;
- Soluções para fechamento de empresas;
- Instalação de um comitê permanente de desburocratização com a participação da sociedade civil.
Além da Celepar, compõe o grupo de parcerias nesta iniciativa do Governo do Estado, a Casa Civil, as secretarias estaduais da Fazenda e do Planejamento, além de mais 23 entidades representativas da sociedade civil (CAU, Crea, CRC, Sescap, CRA, AMP, Assembleia Legislativa, Junta Comercial, Sebrae, Vigilância Sanitária, Bombeiros, Receita Estadual, IAT, Fenacom, Fecomércio, Faep, Fiep, Faciap, Fecoopar, Fetranspar, ACP e Ocepar).
FONTE: Celepar
