A Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR) publicou uma orientação, na quarta-feira (13), para que ossos de boi sejam doados, e não vendidos, em estabelecimentos comerciais.
Indicação ocorreu após uma placa sobre a venda de ossos de boi, por R$ 4 o quilo, gerar polêmica, em Santa Catarina. O local foi autuado pelo Procon, e o cartaz foi retirado.
Conforme o Procon-PR, a orientação levou em consideração a população ter passado a comprar ossos de boi e carcaças de frango e peixe em açougues e supermercados, para complementar a alimentação, devido a alta dos preços dos produtos que compõem a cesta básica.
Por isso, houve a indicação ao entender como abusiva qualquer prática que desrespeite a proteção da vida, saúde e segurança como direitos básicos do consumidor.
No documento, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho orientou que os supermercados e açougues do estado: “abstenham-se de vender ao consumidor final, ossos de boi, carcaças de frango ou peixe, sendo recomendada apenas sua doação”.
Orientação
De acordo com o órgão de defesa, o documento foi formulado com base na Política Nacional das Relações de Consumo que:
“tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendendo os seguintes princípios:
- reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;
- em caso de doação, exige-se a observância às normas sanitárias com vistas a garantir todos os requisitos de segurança para o consumo do produto.”
FONTE: G1 PARANÁ.
