A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta segunda-feira (6) o texto final do projeto de lei que institui o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes no estado.
Conforme o projeto, de autoria do deputado Evandro Araújo (PSC), o acolhimento será aos finais de semana, feriados e datas comemorativas para crianças e adolescentes que estejam aguardando adoção ou que foram acolhidas pelo estado por alguma situação de risco pessoal.
De acordo com o texto, a lei permitirá às crianças e adolescentes uma “vivência fora da instituição, proporcionando-lhes autonomia social e maturidade emocional”.
Pessoas interessadas em apadrinhar deverão procurar a Vara da Infância e da Juventude, os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil.
Conforme o projeto, os padrinhos poderão também fazer acompanhamento escolar e de saúde das crianças e adolescentes.
Com a lei, os menores poderão receber visitas durante a semana, mas somente em casos específicos, como aniversário do padrinho ou madrinha ou eventos sociais e culturais.
FONTE: G1 PARANÁ.
