Nesta quarta-feira (3), após aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que facilita a compra de vacinas por União, estados, municípios e empresas, o Ministério da Saúde assinar contratos para compra de vacinas contra a Covid-19 dos laboratórios Pfizer e Janssen, do grupo Johnson & Johnson.
Representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), se reuniram hoje com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello e um dos principais assuntos da pauta foi a informação de que o Governo Federal comprará todas as vacinas disponíveis dos laboratórios Pfizer e Janssen e ainda, que os contratos estão em fase de elaboração e devem ser assinados até o início da próxima semana, com determinação da quantidade de doses a serem entregues.
Membros do Ministério da Saúde se reuniram por videoconferência com representantes da Pfizer, que por sua vez apresentou a proposta de venda que prevê 8,715 milhões de doses até junho; 32 milhões até setembro; e 59,285 milhões até dezembro, somando num total de 100 milhões de doses.
Após a assinatura do contrato para a aquisição de vacinas da Janssen pelo Ministério da Saúde e autorização regulatória, a empresa disponibilizará sua vacina de dose única na quantidade e nas condições que vierem a ser acordadas.
A vacina Pfizer é a única que possui registro definitivo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), enquanto a Janssen recebeu aprovação das autoridades sanitárias de outros países. Outras vacinas avaliadas pela Anvisa, CoronaVac e de Oxford, que atualmente estão sendo aplicadas no Brasil, receberam somente a autorização para uso emergencial.
Segundo o projeto aprovado, enquanto durar a emergência em saúde pública causada pela Covid-19, os três entes federativos estarão autorizados a comprar vacinas e a assumir riscos relacionados a eventuais efeitos adversos pós-vacinação desde que a Anvisa tenha concedido registro ou autorização temporária de uso emergencial das vacinas adquiridas.