Tag: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná - ALEP

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Governo do Paraná pretende deixar de impor o uso obrigatório de máscara contra a Covid-19

O Governo do Estado encaminhou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que propõe deixar como prerrogativa exclusiva do Poder Executivo os...

Alep aprova apadrinhamento de crianças e adolescentes aos finais de semana

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta segunda-feira (6) o texto final do projeto de lei que institui o apadrinhamento afetivo...

Lei garante ao cliente direito de acompanhar banho e tosa em Petshops

Infelizmente é comum ver notícias de que animais de estimação foram deixados em petshops para banho ou tosa e o resultado final é trágico,...

Aplicativo da Assembleia ajuda consumidor a conhecer seus direitos

Você sabia que os planos de saúde estão proibidos de cobrar taxas adicionais no tratamento da Covid-19? Que o laudo médico que atesta o...

Deputado Nelson Justus é eleito presidente da CCJ da Assembleia Legislativa do Paraná

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), elegeu o Deputado Estadual Nelson Justus (DEM) como o novo presidente...

Assembleia Legislativa fará audiência pública sobre a Usina de Xisto

A Assembleia Legislativa fará no próximo dia 1º de dezembro, a partir das 14h30, uma audiência pública para tratar do fim das atividades de...