O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (26) o plano de vacinação contra Covid-19 para 2023. Na primeira etapa, que começará em 27 de fevereiro, as pessoas serão...
O governo abrirá prazo para que beneficiários do Bolsa Família que não atendem aos critérios deixem o programa sem que sejam responsabilizados.
O período para o “perdão”...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, que tipifica...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como único registro para identificação...
A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência...