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Tag: Governo Federal
Governo quer desvincular pré-sal de Fundo Social
O governo federal informou que foi enviado nesta quinta-feira (9) ao Congresso Nacional um projeto de lei que autoriza a União a vender sua parcela do...
Nova CNH brasileira passa a valer a partir desta quarta-feira, 1º de junho
O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitido nesta quarta-feira (1º). A decisão é do Conselho Nacional de Trânsito...
Corte do imposto de importação do arroz, feijão e carne não impacta preços
A nova redução de 10% das alíquotas de importação do arroz, feijão e carne bovina, anunciada na última segunda-feira, não terá efeitos em queda de...
Redução de alíquota do ICMS vai causar rombo bilionário nas contas do Paraná
A proposta aprovada pela Câmara Federal na quarta-feira (25) que reduz a alíquota do ICMS de combustíveis, transportes, energia e telecomunicações (PLP 18/2022) para...
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação...
Governo zera de importação de alimentos para conter inflação
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão...