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Tag: Supremo Tribunal Federal
Conta de luz dos paranaenses ficará mais cara
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou um novo cálculo sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na energia elétrica aumentará, em média,...
Cidadãos inadimplentes poderão ter documentos apreendidos pela justiça
Pessoas que tiverem com dívidas em atraso (inadimplentes) poderão ter documentos apreendidos, como o passaporte e até a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além...
2ª Turma no STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação de Francischini
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) por, por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que...
Pedido de vista de André Mendonça adia julgamento de Fernando Francischini
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu, na madrugada desta terça-feira (7), o...
Rosa Weber dá prazo para Bolsonaro prestar informações sobre perdão a Daniel Silveira
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste informações, em 10 dias, sobre o perdão concedido ao deputado bolsonarista Daniel...
Supremo Tribunal Federal determina bloqueio do Telegram em todo o Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país.
A ordem, emitida nesta quinta-feira (17), atende a...