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Tag: Supremo Tribunal Federal
Quem é Fernando Francischini, deputado estadual do Paraná cassado por divulgar ‘fake news’ sobre urnas eletrônicas
Deputado estadual pelo Paraná desde 2019, Fernando Francischini (PSL) teve o mandato cassado nesta quinta-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propagação de informações falsas sobre a...
Fux marca para próxima quinta julgamento de ações que querem barrar Copa América no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima quinta-feira (10) o julgamento de ações que querem barrar a realização...
Bolsonaro aciona STF contra três decretos estaduais que impõem restrições a fim de conter Covid-19
O Presidente Jair Bolsonaro voltou nesta quinta-feira (27) a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas determinadas por governadores de estados para evitar a...
Polícia Civil estabelece sigilo de 5 anos sobre informações de todas as operações do RJ
A Polícia Civil do Rio de Janeiro colocou sob sigilo informações sobre todas as suas operações policiais, incluindo a realizada na Favela do Jacarezinho, no dia...
Juiz de Curitiba mantém bloqueio de bens de Lula em processos da Lava Jato até que Fachin se manifeste
O Juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não atendeu, nesta sexta-feira (7), a um recurso da defesa de Lula e manteve...
STF decide que Estados e Municípios não podem proibir cultos e missas
O Ministro Nunes Marques tomou a decisão em uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure)
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal...