O Ministério da Fazenda, anunciou na tarde desta terça-feira (28), a reoneração sob a gasolina de R$0,47 e de R$ 0,02 sob o etanol.
O ministro Fernando Haddad explicou que o anúncio aguardou a manifestação da Petrobras sobre o preço dos combustíveis. Vale destacar que, com o reajuste, haverá um aumento de R$ 28,8 bilhões na arrecadação neste ano.
Haddad também destacou que o Governo Federal tem um “compromisso de recuperar receitas perdidas ao longo do processo eleitoral por razões demagógicas”, e que a medida leva em consideração a sustentabilidade ambiental, uma vez que o etanol é um combustível não-fóssil.
“Para bancar a mudança, haverá uma majoração no imposto de exportação sobre o óleo cru no período de quatro meses”, afirmou.
Mais cedo, ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a reoneração dos combustíveis via tributos federais (Pis/Cofins e a Cide). Ele também esteve com os líderes da Câmara dos Deputados para tratar do mesmo tema.
Contexto
Na segunda-feira (27), o Ministério da Fazenda confirmou a volta da cobrança dos impostos Pis/Cofins e Cide total sobre combustíveis, mais especificamente gasolina e etanol, com alíquotas diferentes. O governo quer dar maior incentivo ao etanol enquanto onera mais os combustíveis fósseis.
Internamente, houve queda de braço entre as alas política e econômica do governo. Apesar do tensionamento, a ala econômica venceu, diante da perspectiva de impacto das contas públicas. Haddad quer minimizar o rombo nos gastos públicos previsto para 2023 em R$ 231,5 bilhões, conforme a CMO.
A MP assinada por Lula em janeiro, que estendeu por 60 dias a desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis, perde a validade nesta quarta-feira (1º/3). Diesel e gás de cozinha seguem desonerados até o fim deste ano.
FONTE: METRÓPOLES
